PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/2/2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

25.02.2025 · 13:43

PAUTA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 27/2/2025, QUINTA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.255/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI N. 6.802, DE 5 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FLASHBACK, PASSINHO, DISCOTECÁRIO, PROMOTERS E CLUBES DA ÉPOCA.

AUTORIA: VEREADOR BETO AVELAR.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.179/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA (2/3 DOS MEMBROS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N. 5.680, DE 16 DE MARÇO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU DOS MUTUÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS MINHA CASA, MINHA VIDA – FAIXA SOCIAL – ÁREAS DE DESFAVELAMENTOS E LOTEAMENTOS SOCIAIS EXECUTADOS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES E CLODOILSON PIRES.

Campo Grande – MS, 25 de fevereiro de 2025.

EPAMINONDAS NETO

Presidente

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