PAUTA PARA A 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 15/08/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.940/18

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

INSTITUI O PROAPS CG – PROGRAMA DE AVALIAÇÃO A SAÚDE PÚBLICA DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI n. 9.186/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O ‘PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ’ ESTABELECENDO PRÁTICAS CIDADÃS NA RECEPÇÃO DE NOVOS ALUNOS EM INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES DR. WILSON SAMI E DELEGADO WELLINGTON.

PROJETO DE LEI n. 9.216/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE.

AUTORIA: VEREADORES JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, ODILON DE OLIVEIRA E WILSON SAMI.

PROJETO DE LEI n. 9.227/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE “PROFESSORA VÓ LINA LEMES DE OLIVEIRA – VÓ LINA” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI, LOCALIZADA NA AVENIDA SETE DO BAIRRO JARDIM CARIOCA.

AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI n. 9.235/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO EDUCACIONAL E INSERÇÃO EM ESCOLAS PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) VOLTADO AO MENOR INFRATOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PASTOR JEREMIAS FLORES.

PROJETO DE LEI n. 9.244/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA CRISEG – CRIANÇA SEGURA, PREVENÇÃO PARA COMBATER O DESAPARECIMENTO DAS CRIANÇAS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPPY,  JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E DELEGADO WELLINGTON.