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PAUTA PARA A 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 08/08/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

07.08.2019 · 12:00

PAUTA PARA A 46ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 08/08/2019 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

USO DA TRIBUNA

 

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. LUIS CARLOS MORENTE, COORDENADOR ESTADUAL DA REDE + BRASIL, QUE DISCORRERÁ SOBRE O FÓRUM DE FORTALECIMENTO DA REDE + BRASIL.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. CURY.

 

ORDEM DO DIA

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.509/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

FICA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS O “MULTAS E SUA DESTINAÇÃO”, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR E DA DESTINAÇÃO DAS RECEITAS DECORRENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON.

PROJETO DE LEI n. 9.092/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 9.138/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DOS DIPLOMAS NORMATIVOS ATRAVÉS DOS SITES DE INTERNET E OUTROS MEIOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIA: VEREADOR FRITZ.

 

Campo Grande-MS, 07 de agosto de 2019.

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente