16.07.2013 · 00:00
PAUTA PARA A 46ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 16/07/2013 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 7.391/13 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESCOLAS E CEINFS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR CARLÃO. |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 7.399/13 AUTORIA: PODER EXECUTIVO |
FICA INSTITUÍDA A FESTIVIDADE DENOMINADA ANIVERSÁRIO DO BAIRRO MORENINHAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE CAMPO GRANDE-MS. AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR CORINGA. |
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE E MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI n. 7.328/13 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CRIAR E MANTER O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS. AUTORIA: VEREADORA GRAZIELLE MACHADO. |
PROJETO DE LEI n. 7.378/13
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA, CULTURAL E DESPORTIVA GERAÇÃO 2000. AUTORIA: VEREADOR EDIL ALBUQUERQUE. |
PROJETO DE LEI n. 7.380/13
|
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM. AUTORIA: VEREADORES AYRTON ARAÚJO DO PT E DR. JAMAL |
“AD REFERENDUM”
OFÍCIO n. 267/GAB/PMCG/2013
|
ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA). AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
OFÍCIO n. 273/GAB/PMCG/2013
|
ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA). AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
OFÍCIO n. 275/GAB/PMCG/2013
|
ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGA (COMAD). AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
OFÍCIO n. 276/GAB/PMCG/2013
|
ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGA (COMAD). AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
OFÍCIO n. 278/GAB/PMCG/2013
|
ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS). AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Campo Grande-MS, 12 de julho de 2013.
MARIO CESAR
Presidente