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PAUTA PARA A 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 16/07/2013 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

16.07.2013 · 12:00

 

 

 

 

 

PAUTA PARA A 46ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 16/07/2013 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 7.391/13

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

 

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESCOLAS E CEINFS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, NA FORMA QUE ESPECIFICA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR CARLÃO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 7.399/13

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

FICA INSTITUÍDA A FESTIVIDADE DENOMINADA ANIVERSÁRIO DO BAIRRO MORENINHAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR CORINGA.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPO-GRANDENSE E MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO APTOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS.

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 7.328/13

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CRIAR E MANTER O RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADORA GRAZIELLE MACHADO.

PROJETO DE LEI n. 7.378/13

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA, CULTURAL E DESPORTIVA GERAÇÃO 2000.

AUTORIA: VEREADOR EDIL ALBUQUERQUE.

PROJETO DE LEI n. 7.380/13

 

DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, AS DIRETRIZES E OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM.

AUTORIA: VEREADORES AYRTON ARAÚJO DO PT E DR. JAMAL

 

“AD REFERENDUM”

 

OFÍCIO n. 267/GAB/PMCG/2013

 

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO n. 273/GAB/PMCG/2013

 

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO n. 275/GAB/PMCG/2013

 

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGA (COMAD).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO n. 276/GAB/PMCG/2013

 

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGA (COMAD).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO n. 278/GAB/PMCG/2013

 

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Campo Grande-MS, 12 de julho de 2013.

 

 

 

MARIO CESAR

Presidente