PAUTA PARA A 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 13/8/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

08.08.2024 · 13:35

PAUTA PARA A 45ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 13/8/2024, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS.

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.864/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA DIRETRIZES PARA INCENTIVO AO USO DA TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA) COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADORES PROFESSOR ANDRÉ LUIS, BETINHO E ZÉ DA FARMÁCIA.

PROJETO DE LEI N. 11.300/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE CUIDAR + DOS ANIMAIS SILVESTRES” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD, WILLIAM MAKSOUD E PROFESSOR ANDRÉ LUIS.

PROJETO DE LEI N. 11.247/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE APOIO E CAPACITAÇÃO INSTRUÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POVO.

AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO.

PROJETO DE LEI N. 11.244/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JUARI.

Campo Grande – MS, 8 de agosto de 2024

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

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