PAUTA PARA A 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 06/08/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 9.376/19

(EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – ART. 39 LOM)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI n. 5.677, de 16 DE MARÇO DE 2016.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 8.732/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON.

PROJETO DE LEI n. 8.961/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NOUNIFORME OU CAPACETE DOS MOTOBOYS E MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR LONGO.

PROJETO DE LEI n. 8.989/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR ESPÍRITA CARAVANA DE LUZ, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE–MS.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA.

PROJETO DE LEI n. 9.131/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, O NÚCLEO DE APOIO À COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

PROJETO DE LEI n. 9.197/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA A TERMINOLOGIA “PORTADOR DE DEFICIÊNCIA” PARA “PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ADEMIR SANTANA.

PROJETO DE LEI n. 9.201/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NOS ABRIGOS DE TÁXI E MOTOTÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADORES VALDIR GOMES, JÚNIOR LONGO E VINICIUS SIQUEIRA.

PROJETO DE LEI N. 9.236/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PASTOR JEREMIAS FLORES.

PROJETO DE LEI N. 9.249/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, VALDIR GOMES, ODILON DE OLIVEIRA E DELEGADO WELLINGTON.

PROJETO DE LEI N. 9.257/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FERROVIÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI N. 9.301/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

Revoga a Lei n. 4.065, de 15 de agosto de 2003, que declara de Utilidade Pública Municipal o Lar Mãe Mariana e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA E CARLÃO.

PROJETO DE LEI N. 9.331/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 9.159/19.

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DE “DR. RICARDO TRAD” O TRECHO DO RODOANEL QUE INTERLIGA A MS-010 À BR-163.

AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO E OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI N. 9.338/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, O DIA DO NASCITURO, E A SEMANA DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. WILSON SAMI.

PROJETO DE LEI N. 9.340/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 9.284/19.

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG -180 DE “JUAREZ PEREIRA RIOS”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.