06.08.2024 · 11:51
PAUTA PARA A 44ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 8/8/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)
| PROJETO DE LEI N. 11.290/24
(ART. 148, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO)
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DE CANOAGEM DE MATO GROSSO DO SUL COM SEDE EM CAMPO GRANDE-MS.
AUTORIA: VEREADOR GILMAR DA CRUZ. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.864/23
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA DIRETRIZES PARA INCENTIVO AO USO DA TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS (TAA) COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADORES PROFESSOR ANDRÉ LUIS, BETINHO E ZÉ DA FARMÁCIA. |
|
PROJETO DE LEI N. 11.300/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE CUIDAR + DOS ANIMAIS SILVESTRES” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
| PROJETO DE LEI N. 11.247/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE APOIO E CAPACITAÇÃO INSTRUÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POVO.
AUTORIA: VEREADORA LUIZA RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI N. 11.244/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
AUTORIA: VEREADOR PROF. JUARI |
Campo Grande – MS, 6 de agosto de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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Edital de Convocação – Sessão Solene de Eleição e Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Grande, a realizar-se no dia 01/01/2025, no Plenário Oliva Enciso, logo após o término da Sessão de posse dos Vereadores, da Vice-Prefeita e da Prefeita ·