04.08.2023 · 09:58
PAUTA PARA A 44ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 8/08/2023 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A PROF. DRA. ANGELA COSTA, QUE DISCORRERÁ SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROFESSOR JUARI.
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N.
10.858/23 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
| PROJETO DE LEI N. 10.888/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS AO LUTO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY. |
| PROJETO DE LEI N. 10.918/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.
AUTORIA: VEREADOR EDU MIRANDA. |
| PROJETO DE LEI N. 10.923/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O MOVIMENTO DE ASSOCIADAS GESTANTES E MULHERES EM AÇÃO (MAGMA), ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE-MS.
AUTORIA: VEREADOR PROF. JUARI. |
| PROJETO DE LEI N. 10.949/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR CORONEL VILLASANTI. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.729/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
|
INSTITUI O MERCADO DE PULGAS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
| PROJETO DE LEI N. 10.778/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES. |
Campo Grande, 3 de agosto de 2023.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/3/2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·