PAUTA PARA A 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 07/08/2018 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 555/17

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS FARMACÊUTICOS PERMITIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR LÍVIO.

PROJETO DE LEI n. 8.959/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (CMSP), DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MS/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n. 1.825/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Primeiro Sargento da Polícia Militar Senhor Wislley Willeman de Lima.

AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n. 1.826/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

Outorga a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” ao Escrivão de Polícia Judiciária da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul Senhor Giancarlo Corrêa Miranda.

AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO.

PROJETO DE LEI n. 8.828/18

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o banco de cabelos para crianças e adolescentes portadoras de câncer no município de Campo Grande e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI n. 8.860/18

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO DO ÁUDIO E VÍDEO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ODILON DE OLIVEIRA.