PAUTA PARA A 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 24/08/2021 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI N° 10.156/21

(EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM).

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI N. 5949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 482/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.109, DE 17/12/2019 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE).

AUTORIA: VEREADORES PROF. ANDRÉ, AYRTON ARAÚJO, CARLOS AUGUSTO BORGES, WILLIAM MAKSOUD, DR. VICTOR ROCHA, TABOSA, SÍLVIO PITU, TIAGO VARGAS, DR. JAMAL, CLODOILSON PIRES, ADEMIR SANTANA, BETO AVELAR E CORONEL ALÍRIO VILLASANTI.

PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 86/21.

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REFORMA PREVIDENCIÁRIA.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 9.948/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONALIDADE DO USO DE MÁSCARA NO COMBATE À COVID-19, POR PARTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR BETO AVELAR.

PROJETO DE LEI Nº 9. 976/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A CAMPANHA MARÇO ROXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. JAMAL.

OFÍCIO N. 319/GAB/PMCG

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHA A V. EXª A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CMDU), REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2021, PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 320/GAB/PMCG

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHA A V. EXª A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE APOIO AOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMPD), REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2021, PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 321/GAB/PMCG

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHAMOS A V. EXª A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL), REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2021, PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 322/GAB/PMCG

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHAMOS A V. EXª A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO NEGRO (CMDN), REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2021, PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 323/GAB/PMCG

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHA A V. EXª A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD), REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2021, PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 324/GAB/PMCG

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHAMOS A V. EXª A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DAS FEIRAS LIVRES (CMFL), REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2021, PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 325/GAB/PMCG

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHAMOS A V. EXª A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CMJ), REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2021, PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 326/GAB/PMCG

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHAMOS A V. EXª A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2021, PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 327/GAB/PMCG

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHA A V. EXª A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2021, PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 328/GAB/PMCG

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHA A V. EXª A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA DOS CONSELHOS TUTELARES DE CAMPO GRANDE – MS (COPECT/CG/MS), REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2021, PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 329/GAB/PMCG

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHA A V. EXª A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2021, PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 330/GAB/PMCG

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHA A V. EXª A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE POLITICAS CULTUTAIS (CMPC), REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2021, PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 331/GAB/PMCG

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHAMOS A V. EXª A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI), REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2021, PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 332/GAB/PMCG

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHA A V. EXª A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CMACS/FUNDEB), REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2021, PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 333/GAB/PMCG

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHAMOS A V. EXª A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CMTUR), REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2021, PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 334/GAB/PMCG

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHA A V. EXª A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (CGSMAU), REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2021, PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 335/GAB/PMCG

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHA A V. EXª A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL (CMDRS), REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2021, PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 336/GAB/PMCG

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHA A V. EXª A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (CODECON), REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2021, PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N. 337/GAB/PMCG

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ENCAMINHA A V. EXª A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CAMPO GRANDE (CMPPH/CG/MS), REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2021, PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.