30.07.2024 · 10:04
PAUTA PARA A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 1º/8/2024, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.024/23.
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
ALTERA A LEI N. 5.799, DE 3 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM LOCAL ADEQUADO DESTINADO A EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, MANOBRAS, ARRANCADAS E ENCONTROS DE MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR CORINGA. |
| PROJETO DE LEI N. 11.391/24.
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.403.240,03.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 856/23, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 10.891/23.
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
PERMITE A PRESENÇA DE TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, SEMPRE QUE SOLICITADA PELO PACIENTE, EM MATERNIDADES E SALAS DE PARTO DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
Campo Grande – MS, 30 de julho de 2024.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17/6/2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·