PAUTA PARA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 02/07/2015 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI N. 7.839/14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-VET) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA DO VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI N. 8.000/15

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PUBLICITÁRIO” E O “DIA MUNICIPAL DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA:  VEREADORES DELEI PINHEIRO E EDUARDO ROMERO .

PROJETO DE LEI N. 7.580/13

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL À PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA DO VEREADOR DELEI PINHEIRO.

PROJETO DE LEI N. 7.631/14

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIAS BARIÁTRICAS OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA EM RESTAURANTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA DOS VEREADORES: CARLÃO, PAULO SIUFI, CHOCOLATE, DELEI PINHEIRO, AYRTON ARAUJO DO PT, CHIQUINHO TELLES, OTÁVIO TRAD, ENGENHEIRO EDSON, GILMAR DA CRUZ E FLÁVIO CÉSAR.

PROJETO DE LEI N. 7.711/14

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA DA VEREADORA CARLA STEPHANINI.

PROJETO DE LEI N. 7.964/15

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE NA CIDADE DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA DO VEREADOR AYRTON ARAÚJO DO PT.