PAUTA PARA A 40 ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 07/07/2022 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

05.07.2022 · 12:00

PAUTA PARA A 40 ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 07/07/2022 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O DR. DAVID CHADID WARPECHOWSKI, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DE MATO GROSSO DO SUL, QUE DISCORRERÁ SOBRE O ACESSO DA POPULAÇÃO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E LOGÍSTICA DO SISTEMA DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

ORDEM DO DIA

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 803/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 84 DA LEI COMPLEMENTAR 2.909, DE 8 DE JULHO DE 1992 – CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 10.305/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA “PREVENÇÃO AO INFARTO DO MIOCÁRDIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA E DR. SANDRO.

PROJETO DE LEI N° 10.428/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA