10.02.2023 · 8:41
PAUTA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 14/02/2023 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.401/21
(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO AMIGO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADORES PROFESSOR RIVERTON E GILMAR DA CRUZ. |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.499/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
OUTORGA A “MEDALHA DR. ARLINDO DE ANDRADE GOMES” AO DR. ANDRÉ LUIS ALVARENGA DE SOUZA.
AUTORIA: VEREADOR PAPY |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.494/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
ALTERA A EMENTA DA LEI N. 6.327, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD. |
PROJETO DE LEI N. 10.720/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
PROJETO DE LEI N. 10.721/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O “PRÊMIO ESCOLA CONSERVADA” QUE PREMIA A DIREÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAR O MELHOR ESTADO DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
Campo Grande – MS, 09 de fevereiro de 2023.
ASSINADO NO ORIGINAL
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente