PAUTA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14/02/2023 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

10.02.2023 · 8:41

PAUTA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 14/02/2023 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.401/21

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO AMIGO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADORES PROFESSOR RIVERTON E GILMAR DA CRUZ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.499/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

OUTORGA A “MEDALHA DR. ARLINDO DE ANDRADE GOMES” AO DR. ANDRÉ LUIS ALVARENGA DE SOUZA.

AUTORIA: VEREADOR PAPY

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.494/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA A EMENTA DA LEI N. 6.327, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI N. 10.720/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI N. 10.721/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O “PRÊMIO ESCOLA CONSERVADA” QUE PREMIA A DIREÇÃO DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAR O MELHOR ESTADO DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

Campo Grande – MS, 09 de fevereiro de 2023.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

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