01.07.2019 · 00:00
PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 02/07/2019 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O DR. DANIEL CASTRO, ADVOGADO, QUE DISCORRERÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ELEITORAL E PROCESSUAL ELEITORAL.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.720/17 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE-MS, A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. AUTORIA: WILLIAM MAKSOUD, DR. LÍVIO, ANDRÉ SALINEIRO, DELEGADO WELLINGTON, DHARLENG CAMPOS, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, E DR. CURY. |
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 9.319/18 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) |
INSTITUI, NO DISTRITO DE ROCHEDINHO-MS, O “PROGRAMA PORTAL DO CICLISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES ADEMIR SANTANA, DELEGADO WELLINGTON, E EDUARDO ROMERO. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI N. 9.151/18 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 621/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ALTERA A LEI n. 5.650, DE 6 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI N. 9.131/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, O NÚCLEO DE APOIO À COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO. |
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PROJETO DE LEI N. 9.168/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
ALTERA PARA “MARA MENDES” A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “VÓ FINA” LOCALIZADO NA RUA PARAISÓPOLIS, N. 445, VILA SANTO EUGÊNIO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS. AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
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PROJETO DE LEI N. 9.178/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE DÁ PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES PAPY E VALDIR GOMES. |
Campo Grande-MS, 01 de julho de 2019.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente
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PAUTA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 25/3/2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·