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01.07.2019 • 14:08
PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 02/07/2019 - TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 02/07/2019 - TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O DR. DANIEL CASTRO, ADVOGADO, QUE DISCORRERÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO ELEITORAL E PROCESSUAL ELEITORAL.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA.

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.720/17

- QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE-MS, A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

AUTORIA: WILLIAM MAKSOUD, DR. LÍVIO, ANDRÉ SALINEIRO, DELEGADO WELLINGTON, DHARLENG CAMPOS, JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, E DR. CURY.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 9.319/18

- QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

INSTITUI, NO DISTRITO DE ROCHEDINHO-MS, O "PROGRAMA PORTAL DO CICLISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES ADEMIR SANTANA, DELEGADO WELLINGTON, E EDUARDO ROMERO.

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 9.151/18 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 621/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA A LEI n. 5.650, DE 6 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 9.131/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, O NÚCLEO DE APOIO À COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

PROJETO DE LEI N. 9.168/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA PARA “MARA MENDES” A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “VÓ FINA” LOCALIZADO NA RUA PARAISÓPOLIS, N. 445, VILA SANTO EUGÊNIO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI N. 9.178/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE DÁ PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY E VALDIR GOMES.

 

Campo Grande-MS, 01 de julho de 2019.

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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