01.07.2014 · 00:00
PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 1º/07/2014 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI n. 7.693/14
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ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI n. 4.358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (INSTITUI A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Campo Grande-MS, 27 de junho de 2014.
MARIO CESAR
Presidente