PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 05/07/2022 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.278/21

(ART. 150, § 1º, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

 MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, O CAMPEONATO CAMPO-GRANDENSE DE JOGOS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY E DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI Nº 10.422/21

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA “CICLOVIA EMANULLE ALEIXO GORSKI” A CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. FADEL TAJHER LUNES, NO TRECHO ENTRE A MATO GROSSO ATÉ A AVENIDA DESEMBARGADOR LEÃO NETO DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PROF. ANDRÉ LUIS, DR. LOESTER E DR. SANDRO.

PROJETO DE LEI N° 10.305/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA “PREVENÇÃO AO INFARTO DO MIOCÁRDIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PROF. JOÃO ROCHA E DR. SANDRO.

PROJETO DE LEI N° 10.428/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA DO COACH NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N° 10.435/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JUARI.

ASSINADO NO ORIGINAL