PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se dia 13/07/2017, às 09:00 horas, no plenário Oliva Enciso.

PROJETO DE LEI n. 8.554/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA A.J DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.555/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAISLTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.556/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA CERAMFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.557/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA CRUZEIRO DO SUL ENCOMENDAS LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.558/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA FÁBIO CORTEZ MARTINS JUNIOR – MEI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.559/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA NEO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.560/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA NEUROSOFT DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.561/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA 7 M ALIMENTOS LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.562/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS À EMPRESA VELUTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.563/17

(em regime de urgência especial)

CONCEDE INCENTIVOS NA FORMA DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA CONCRELAJE INDÚSTRIA DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.564/17

(em regime de urgência especial)

CONCEDE INCENTIVOS NA FORMA DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA GLEBA ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.565/17

(em regime de urgência especial)

CONCEDE INCENTIVOS NA FORMA DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA HOTEL ACCORDES LTDA – EPP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.566/17

(em regime de urgência especial)

CONCEDE INCENTIVOS NA FORMA DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA RABACOW & RABACOW LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.567/17

(em regime de urgência especial)

CONCEDE INCENTIVOS NA FORMA DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA TEBET E AJEJE S/S LTDA – EPP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.568/17

(em regime de urgência especial)

CONCEDE INCENTIVOS NA FORMA DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS À EMPRESA UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.569/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO, COM ENGARGOS, E CONCENDE A INSENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS Á EMPRESA LACCHI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVILVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.570/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DEIMÓVEL PUBLICO, COM ENGARGOS, E CONCENDE A INSENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS Á EMPRESA FORTHE LUX COMERCIAL LTDA – ME, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVILVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.571/17

(em regime de urgência especial)

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO, COM ENCARGOS, E CONCEDE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS INCENTIVOS Á EMPRESA GLOBO COMÉRCIO DE EMBALAGENS E SERVIÇOS LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.572/17

(em regime de urgência especial)

CONCEDE INCENTIVOS NA FORMA DA ISENÇÃO DE TRIBUTOS Á EMPRESA LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).

PROJETO DE LEI n. 8.573/17

(em regime de urgência especial)

CONCEDE INCENTIVOS NA FORMA DA INSENÇÃO DE TRIBUTOS Á EMPRESA VIAÇÃO CIDADE MORENA LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE (PRODES).