PAUTA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 04/07/2023 – TERÇA-FEIRA ÀS 09 HORAS

30.06.2023 · 08:55

PAUTA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 04/07/2023 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.691/22

(ART. 150, §1º, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO)

QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE ZONAS DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS NA FORMA DO AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.829/22

(ART. 150, §1º, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO)

QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

ASSEGURA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PESSOA IDOSA, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA DA REME MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR SÍLVIO PITU.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N.

10.752/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR BETINHO.

PROJETO DE LEI N. 10.783/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 10.861/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA ESPONDILITE ANQUILOSANTE.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

Campo Grande, 29 de junho de 2023.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente