PAUTA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/06/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 9.342/19

(EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM)

 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N. 9.118/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE A CRIAR O “SISTEMA DE BICICLETAS PÚBLICAS” COMO FORMA DE TRANSPORTE PÚBLICO SUSTENTÁVEL E NÃO POLUENTE.

AUTORIA: VEREADORES CARLÃO, GILMAR DA CRUZ E EDUARDO ROMERO.

PROJETO DE LEI N. 9.151/18 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 621/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA A LEI n. 5.650, DE 6 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.

PROJETO DE LEI N. 9.183/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

FICA INSTITUIDO O DIA MUNICIPAL DO MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS E CONGÊNERES A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE DEZEMBRO.

AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

PROJETO DE LEI N. 8.989/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR ESPIRITA CARAVANA DE LUZ, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE–MS.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOÃO ROCHA.

  PROJETO DE LEI N. 8.732/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DELEGADO WELLINGTON.

  PROJETO DE LEI N. 8.961/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO GRUPOSANGUÍNEO E DO FATOR RH NOUNIFORME OU CAPACETE DOS MOTOBOYSE MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR LONGO.

  PROJETO DE LEI N. 9.131/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, O NÚCLEO DE APOIO À COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LÍVIO.