PAUTA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 05/08/2021 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

03.08.2021 · 12:00

PAUTA PARA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 05/08/2021 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. ALVIRA APPEL SOARES DE MELO, PRESIDENTE DA AFECETUR (ASSOCIAÇÃO DA FEIRA CENTRAL, CULTURAL E TURISTICA DE CAMPO GRANDE) QUE DISCORRERÁ SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA CENTRAL, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA FÍSICA PARA DINAMIZAR E DAR MAIOR VISIBILIDADE GASTRONÔMICA E TURÍSTICA PARA NOSSA CAPITAL.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR TABOSA.

ORDEM DO DIA

EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 753/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE A CARREIRA, A ORGANIZAÇÃO, O PLANO DE CARGOS, O SISTEMA REMUNERATÓRIO, O REGIME DE TRABALHO, E OS DIREITOS FUNCIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.082/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO POPULAR (PROGRAMA AVANÇAR), NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Campo Grande – MS, 3 de agosto de 2021.

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente