PAUTA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 24/06/2014 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 7.693/14

(em regime de urgência especial)

ALTERA OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI n. 4.358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 (INSTITUI A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.  

OFÍCIO n. 112/ GAB/ PMCG/2014

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO n. 113/ GAB/ PMCG/2014

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CMMA).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO n. 120/ GAB/ PMCG/2014

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO n. 121/ GAB/ PMCG/2014

ENCAMINHA PARA APROVAÇÃO AD REFERENDUM DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.