29.07.2021 · 00:00
PAUTA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 03/08/2021 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A DRª JISKIA SANDRI TRENTIN, MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PROMOTORA TITULAR DA 50ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE, QUE DISCORRERÁ SOBRE O PROJETO DE LEI n. 10.068/21, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PAPY.
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 9.950/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: BETO AVELAR. |
PROJETO DE LEI N° 10.060/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19. AUTORIA: WILLIAM MAKSOUD.
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PROJETO DE LEI N° 10.073/21 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O “DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS. AUTORIA: SILVIO PITU E OTÁVIO TRAD. |
Campo Grande – MS, 28 de julho de 2021.
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente