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PAUTA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 03/08/2021 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

29.07.2021 · 00:00

PAUTA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 03/08/2021 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A DRª JISKIA SANDRI TRENTIN, MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PROMOTORA TITULAR DA 50ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE, QUE DISCORRERÁ SOBRE O PROJETO DE LEI n. 10.068/21, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PAPY.

 

ORDEM DO DIA

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N° 9.950/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: BETO AVELAR.

PROJETO DE LEI N° 10.060/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19.

AUTORIA: WILLIAM MAKSOUD.

 

PROJETO DE LEI N° 10.073/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O “DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS.

AUTORIA: SILVIO PITU E OTÁVIO TRAD.

 

Campo Grande – MS, 28 de julho de 2021.

 

 

 

 

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente