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12.06.2019 • 11:58
PAUTA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/06/2019 - TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 18/06/2019 - TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SENHOR LUIZ MIGUEL SKROBOT JÚNIOR, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 20ª REGIÃO, QUE DISCORRERÁ SOBRE O DIA MUNICIPAL DO QUÍMICO E A COMEMORAÇÃO DOS 150 ANOS DA TABELA PERIÓDICA.

AUTORIA DO PEDIDO: PROF. JOÃO ROCHA.

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.289/19

- QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, PARA CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.292/19

- QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00, PARA CRIAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (FUMDECON). 

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.  609/18

- QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 153, DE 20 DE JANEIRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "IMPOSTO ECOLÓGICO”.

AUTORIA: VERADORES EDUARDO ROMERO, ODILON DE OLIVEIRA, DR. LÍVIO, GILMAR DA CRUZ E BETINHO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.156/18

- QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS FIXOS COM DISPLAY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADORES ANTÔNIO CRUZ E ANDRÉ SALINEIRO.

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 9.140/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

FICA CRIADO O “PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA” NO MUNÍCIPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO E VALDIR GOMES.

PROJETO DE LEI N. 9.271/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 9.205/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG - 160 DE “JOÃO FAUSTINO ALVES – JOÃO MANTÊGA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI N. 9.272/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 9.207/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG EW2 (PERÍMETRO URBANO E CG 080) DE “DIDIMO MARTINS ACOSTA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 9.273/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 9.202/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

 

DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG - 456 DE “JOÃO MACEDO DA COSTA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 9.275/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 9.221/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG -162 DE “MILTON AKIO TAIRA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 9.276/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 9.206/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG - 040 DE “ANTONIO APPARECIDO PEREIRA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 9.197/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA A TERMINOLOGIA “PORTADOR DE DEFICIÊNCIA” PARA “PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PcD” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ADEMIR SANTANA.

  PROJETO DE LEI N. 9.201/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NOS ABRIGOS DE TÁXI E MOTO TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADORES VALDIR GOMES E JÚNIOR LONGO.

 

Campo Grande-MS, 12 de junho de 2019.

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

 

 

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