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PAUTA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 26/06/2018 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

25.06.2018 · 00:00

PAUTA PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 26/06/2018 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

 

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRª. SIMONE MAMEDE, QUE DISCORRERÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DE TORNAR CAMPO GRANDE A CAPITAL DA OBSERVAÇÃO DE AVES, TENDO EM VISTA A CAMPANHA “JUNHO VERDE” E O CRESCIMENTO E PROPORÇÃO QUE ESSA PRÁTICA TURÍSTICA VEM GANHANDO EM NOSSA CIDADE.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR GILMAR DA CRUZ.

 

 

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.603/17

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

Dispõe sobre o uso de vagas de estacionamentos em vias e logradouros públicos pelos idosos e portadores de deficiência.

AUTORIA: VEREADORES ANDRÉ SALINEIRO, VALDIR GOMES, DR. WILSON SAMI E PASTOR JEREMIAS FLORES.

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.654/17

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS PARA INDICAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF JOÃO ROCHA.

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.779/17

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO RECICLA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER.

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 8.798/17

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

Autoriza o Poder Executivo a instituir e disciplinar o teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do município de Campo Grande, e dá outras providências. 

AUTORIA: VEREADOR João Cesar MattoGrosso.

 

 

 

 

 

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 8.848/18

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

 

PROJETO DE LEI n. 8.919/18

QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

REVOGA A LEI N. 5.932, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

Campo Grande-MS, 25 de junho de 2018.

 

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente