16.06.2023 · 10:13
PAUTA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 20/06/2023 – TERÇA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O DR. PEDRO PAULO GASPARINI, DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DE MATO GROSSO DO SUL, QUE DISCORRERÁ SOBRE A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 857/23
(Art. 150, §1º, inciso III do REGIMENTO INTERNO) – QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
INSERE O DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N. 341, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.813/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA SALA DE EUTÁNASIA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS. |
| PROJETO DE LEI N. 10.854/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAULO LANDS. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N.
10.845/23 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
DÁ AO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, DENOMINADO ÁREA VERDE 4, O NOME DE PRAÇA JOÃO RODRIGUES DE CAMARGO.
AUTORIA: VEREADOR CORONEL VILLASANTI. |
| PROJETO DE LEI N. 10.931/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TOPÓGRAFO.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
Campo Grande, 15 de junho de 2023.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 20/3/2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·