25.06.2025 · 07:20
PAUTA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 26/6/2025, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.616/25
(Art. 148, § 1º do Regimento Interno)
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
|
DISPÕE A ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA PLANTA EXÓTICA MURTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR VETERINÁRIO FRANCISCO. |
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.796/25
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, FRALDAS DESCARTÁVEIS, ALIMENTAÇÃO PARENTERAL, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, SONDAS E OUTROS INSUMOS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
AUTORIA: VEREADORES LUIZA RIBEIRO, RONILÇO GUERREIRO, MARQUINHOS TRAD, LUIZA RIBEIRO E JEAN FERREIRA. |
| VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 11.813/25
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 7.366, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
| PROJETO DE LEI N. 11.830/25
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 11.721/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, O DIA DO TERCEIRO SETOR.
AUTORIA: VEREADOR FLÁVIO CABO ALMI.
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Campo Grande, 24 de junho de 2025
| ASSINADO NO ORIGINAL |
EPAMINONDAS NETO
Presidente
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PAUTA PARA A 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 8/7/2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·