PAUTA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 08/07/2021 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI N° 10.083/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000.000,00.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N. 10.084/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI N. 5.949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N° 9.932/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA DENOMINADA – E-SPORTS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PAPY E DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N° 9.977/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “PROGRAMA MUNICIPAL MÃOS HÁBEIS E MENTES CRIATIVAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES E ADEMIR SANTANA.

PROJETO DE LEI Nº 9.938/21

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA COLINA, LOCALIZADA ENTRE A RUA JOAQUIM MURTINHO E RUA SÃO VICENTE DE PAULO, PARA RUA “MARIA GISELDA ALBUQUERQUE COSTA – DONA GISA”, NO PARCELAMENTO VILA MANOEL DA COSTA LIMA, NO BAIRRO CHÁCARA CACHOEIRA EM CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADORES CARLOS AUGUSTO BORGES E WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI Nº 10.008/21

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DR. FERES GEORGES GHOSN A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) VILA COX, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIA: VEREADORES JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, CARLOS AUGUSTO BORGES, PROF. JUARI E ADEMIR SANTANA.

PROJETO DE LEI N° 10.022/21

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA DR. JORGE ROBERTO GENARO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS COMERCIÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIA: VEREADOR PROF. JUARI.

PROJETO DE LEI N° 10.012/21

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ELABORA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO – “PRAÇA ATHERSON SHRITKH” AO CANTEIRO LOCALIZADO ENTRE AS VIAS: TRAVESSA CELIDÔNIA, TRAVESSA TIPITI, RUA BARREIRAS E RUA GUARAÇAÍ.

AUTORIA: VEREADOR CORINGA.