PAUTA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 15/06/2023 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

07.06.2023 · 11:28

PAUTA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 15/06/2023 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A SRA. MARLI VAVAS, COORDENADORA DA REDE HEMOSUL MS, QUE DISCORRERÁ SOBRE O MÊS DO JUNHO VERMELHO, MÊS NACIONAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E SOBRE O DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE.

AUTORIA DO PEDIDO: MESA DIRETORA.

–

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.971/23

(ART. 150, § 1º, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 6.374, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DAS FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N. 10.991/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 514.000,00.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N. 10.992/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.813/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA SALA DE EUTÁNASIA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS.

PROJETO DE LEI N. 10.854/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAULO LANDS.

Campo Grande, 06 de junho de 2023.

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente