28.05.2019 · 12:00
PAUTA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 30/05/2019 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A DRA. DÍDIA BISMARA CURY, MÉDICA ATUANTE EM GASTROENTEROLOGIA CLÍNICA, ESPECIFICAMENTE EM PATOLOGIAS DO INTESTINO, QUE DISCORRERÁ SOBRE A CAMPANHA “MAIO ROXO”, QUE VISA PROMOVER MAIOR CONSCIENTIZAÇÃO E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES COM DOENÇA INFLAMATÓRIA INTESTINAL.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR DR. LÍVIO.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI n. 9.171/18 (EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL (PROINC) DA FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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PROJETO DE LEI n. 9.302/19 (EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM) – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS À EMPRESA TRANSPORTE DJ TOMAZELLI LTDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAMPO GRANDE – PRODES. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI n. 9.271/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 9.205/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG – 160 DE “JOÃO FAUSTINO ALVES – JOÃO MANTÊGA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. |
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PROJETO DE LEI n. 9.272/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 9.207/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG EW2 (PERÍMETRO URBANO E CG 080) DE “DIDIMO MARTINS ACOSTA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. |
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PROJETO DE LEI n. 9.273/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 9.202/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
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DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG – 456 DE “JOÃO MACEDO DA COSTA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. |
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PROJETO DE LEI n. 9.275/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 9.221/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO:MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG -162 DE “MILTON AKIO TAIRA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. |
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PROJETO DE LEI n. 9.276/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 9.206/19 – QUORUM PARA APROVAÇÃO:MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG – 040 DE “ANTONIO APPARECIDO PEREIRA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS. AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI n. 9.140/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
FICA CRIADO O “PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ANDRÉ SALINEIRO. |
Campo Grande-MS, 28 de maio de 2019.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente
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