30.05.2023 · 12:29
PAUTA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 1º/06/2023 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.606/23
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)
– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
DISPÕE SOBRE A AOBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM COM ATENDIMENTO AOS ANIMAIS A FIXAÇÃO DE LETREIRO OU PLACA DISPONDO AS LEIS FEDERAIS NS. 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 E 14.064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.791/22
– QUORUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
INSTITUI O PROGRAMA “NOVEMBRO ROXO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, DESTINADO A DESENVOLVER AÇÔES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PREVENIR O PARTO PREMATURO E RESSALTAR OS CUIDADOS PARA UMA GESTAÇÃO SEGURA.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.
10.711/22 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO SKATE, PATINS E PATINETE NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAPY. |
PROJETO DE LEI N. 10.887/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO DE LIVROS E DO INCENTIVO À LEITURA.
AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO. |
PROJETO DE LEI N. 10.889/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA DO TERERÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD. |
Campo Grande, 30 de maio de 2023.
ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente