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PAUTA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 02/06/2022 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

31.05.2022 · 12:00

PAUTA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 02/06/2022 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA A DRA. OLGA LEMOS CARDOSO DE MARCO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICAS DE MATO GROSSO DO SUL (ADEP-MS), QUE DISCORRERÁ SOBRE “A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO DEFENSOR PÚBLICO, VISANDO DIVULGAR A IMPORTÂNCIA DO ACESSO AO ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO À POPULAÇÃO”.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR CORONEL ALÍRIO VILLASANTI.

 

ORDEM DO DIA

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

 

PROJETO DE LEI N. 10.361/21

  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA” GINÁSTICA LABORAL” NOS ÓRGÃOS E EMPRESAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES DR. VICTOR ROCHA E PROFESSOR ANDRÉ LUIS.

PROJETO DE LEI N. 10.433/21

  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

CRIA O “DIA DO KRAV MAGA” NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR EDU MIRANDA.

PROJETO DE LEI N. 10.522/22

  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O “DIA DO MOTORISTA DE APLICATIVO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR JUNIOR CORINGA.

PROJETO DE LEI N. 10.542/22

  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA “PRAÇA EIJI SUDO” A ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO AMAMBAÍ, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR SILVIO PITU.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI N. 10.394/21

  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA; 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ORESTES CAVALLARI, SITUADA NO BAIRRO CENTRO-OESTE, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

 

 

 

 

 

 

 

 

Campo Grande – MS, 31 de maio de 2022.             

 

             

ASSINADO NO ORIGINAL

 

 

 

 

CARLOS AUGUSTO BORGES

 

Presidente