10.06.2025 · 13:08
PAUTA PARA A 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 12/6/2025, QUINTA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.395/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
INSTITUI O BANCO DE NEGÓCIOS COMO UMA PLATAFORMA ON-LINE PARA PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO E COLABORAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS E ESTABELECE SUA INTEGRAÇÃO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.
AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. |
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 931/24
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.152, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE COLETORES TIPO CAÇAMBAS METÁLICAS BASCULANTES (TIPO BROOKES), PARA O ACONDICIONAMENTO DE ENTULHO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DOMICILIAR, PROVENIENTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR CARLÃO. |
“AD REFERENDUM”
| OFÍCIO “AD REFERENDUM”
N. 61/2025 – QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ENCAMINHA CÓPIA DO ATO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO, COMITÊS E CONSELHOS REGIONAIS EM FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024 PARA HOMOLOGAÇÃO AD REFERENDUM DESSE LEGISLATIVO.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Campo Grande – MS, 10 de junho de 2025.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
EPAMINONDAS NETO
Presidente
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PAUTA PARA A 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 15/7/2024 – TERÇA-FEIRA ÀS 9 HORAS ·