PAUTA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 23/05/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 8.852/18

 – QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E INSTALAR LOUSAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: WILLIAM MAKSOUD, JÚNIOR LONGO, ANDRÉ SALINEIRO, ENFERMEIRA CIDA AMARAL E DELEGADO WELLINGTON.

PROJETO DE LEI n. 8.940/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROAPS CG – PROGRAMA DE AVALIAÇÃO A SAÚDE PÚBLICA DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI n. 9.179/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADOR BETINHO.

PROJETO DE LEI n. 9.271/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 9.205/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG – 160 DE “JOÃO FAUSTINO ALVES – JOÃO MANTÊGA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 9.272/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 9.207/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG EW2 (PERÍMETRO URBANO E CG 080) DE “DIDIMO MARTINS ACOSTA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 9.273/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 9.202/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG – 456 DE “JOÃO MACEDO DA COSTA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 9.275/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 9.221/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG -162 DE “MILTON AKIO TAIRA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 9.276/19 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n. 9.206/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DENOMINA A ESTRADA VICINAL CG – 040 DE “ANTONIO APPARECIDO PEREIRA”, LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.