07.02.2023 · 4:48
PAUTA PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 09/02/2023 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n. 847/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL
(Art. 148, § 1° do Regimento Interno) |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 452, DE 29 DE ABRIL DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E INTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA SOCIAL INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| PROJETO DE LEI N. 10.672/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE FISSURA LABIOPALATINA NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA |
| PROJETO DE LEI N. 10.683/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM CÂNCER NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ LUIS E PROF. JOÃO ROCHA |
| PROJETO DE LEI N. 10.748/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO CARDIOLOGISTA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA: VEREADORES DR. SANDRO, DR. VICTOR ROCHA, EDU MIRANDA E OTÁVIO TRAD. |
| PROJETO DE LEI N. 10.725/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CAMPO GRANDE TRANSPARENTE”, DESTINADO A ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELA ESCALA BRASIL TRANSPARENTE – AVALIAÇÃO 360º, DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER |
Campo Grande – MS, 07 de fevereiro de 2023.
| ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente
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PAUTA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/4/2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·