PAUTA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 23/5/2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

21.05.2024 · 11:57

PAUTA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 23/5/2024, QUINTA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 881/23

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LACRES EM EMBALAGENS TRANSPORTADAS POR SISTEMA DELIVERY.

AUTORIA: VEREADOR BETINHO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.692/22

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

DETERMINA A DISPONIBILIDADE DE QR CODE NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS PARA LEITURA E IDENTIFICAÇÃO DO HISTÓRICO DAS PESSOAS HOMENAGEADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.058/23

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

IMPLANTA A PLACA ACESSÍVEL DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI N. 11.309/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, E APOIO AOS MIGRANTES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS, SUAS FAMÍLIAS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 11.297/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE NOVEMBRO, ANUALMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR ZÉ DA FARMÁCIA.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.800/22

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA: 15 VOTOS

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PREVINE BRASIL, PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, INSTITUÍDO NAS PORTARIAS N. 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E N. 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR TABOSA.

PROJETO DE LEI N. 11.024/23

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

ALTERA A LEI N. 5.799, DE 3 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM LOCAL ADEQUADO DESTINADO A EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO, MANOBRAS, ARRANCADAS E ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR JUNIOR CORINGA.

PROJETO DE LEI N. 11.265/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.899, DE 14 DE JULHO DE 1992.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

PROJETO DE LEI N. 11.270/24

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A ‘SEMANA DO CAMPO LIMPO’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.