PAUTA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 21/05/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

20.05.2019 · 00:00

PAUTA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 21/05/2019 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. JANINE DE LIMA BRUNO, DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – AGETRAN, QUE DISCORRERÁ SOBRE O MAIO AMARELO – “NO TRÂNSITO O SENTIDO É A VIDA”.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 8.931/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA PARA RUA EVARISTO FIGUEIRA DE FREITAS A RUA JANEIRAS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BICUÍBA E AMAPÁ DOCE, NO BAIRRO MORENINHA III.

AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI n. 9.001/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA QUE OS PONTOS DOS PROGRAMAS DE MILHAGEM RECEBIDOS POR AGENTES POLÍTICOS OU SERVIDORES PÚBLICOS EM VIAGENS OFICIAIS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJAM UTILIZADOS, EXCLUSIVAMENTE, PARA VIAGENS DE MESMA NATUREZA.

AUTORIA: VEREADORES JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, DELEGADO WELLINGTON, ANDRÉ SALINEIRO E EDUARDO ROMERO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 8.852/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E INSTALAR LOUSAS DIGITAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI n. 8.940/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROAPS CG – PROGRAMA DE AVALIAÇÃO A SAÚDE PÚBLICA DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI n. 9.179/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.