PAUTA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 26/05/2022 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

24.05.2022 · 12:00

PAUTA PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 26/05/2022 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÃO DA PALAVRA A SRA. ROSELI DO NASCIMENTO TOMAS, PRESIDENTE DO FUNDO DE APOIO A COMUNIDADE – FAC, E A SRA. ROBERTA VITOR QUEIROZ, COORDENADORA FINANCEIRA DO FUNDO DE APOIO A COMUNIDADE – FAC, QUE DISCORRERÃO SOBRE A CAMPANHA DO AGASALHO.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR SILVIO PITU.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.078/21

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DETERMINA A FIGURAÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DO HINO DE CAMPO GRANDE NOS CADERNOS E LIVROS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR ADEMIR SANTANA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 10.309/21

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

INSTITUI O ÍNDICE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (IMEI) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – REME.

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR RIVERTON.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 789/21

– QUORUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA E O RECOLHIMENTO DO ISSQN SOBRE OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS.

AUTORIA: VEREADOR CORONEL ALIRIO VILLASANTI.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.257/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE TODO CABEAMENTO ELÉTRICO, DE TELECOMUNICAÇÕES OU ASSEMELHADO NA CIDADE DO CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PROF. ANDRÉ LUIS E RONILÇO GUERREIRO.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N. 10.290/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DESPORTIVA DE FUTEVÔLEI – PRÓ FUTEVÔLEI, EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

Campo Grande – MS, 24 de maio de 2022.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente