PAUTA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 16/05/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI N. 9.327/19 (EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA: 15 VOTOS VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, A SER GERIDO, COORDENADO E ADMINISTRADO PELA FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N. 9.326/19 (EM REGIME DE URGÊNCIA)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, COM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO MÉDICO ASSISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. CURY.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 401/18 – SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 337/17

 – QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA “CONSELHEIROS MUNICIPAIS” DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

PROJETO DE LEI n. 8.931/18

 – QUORUM PARA APROVAÇÃO:MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA PARA RUA EVARISTO FIGUEIRA DE FREITAS A RUA JANEIRAS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BICUÍBA E AMAPÁ DOCE, NO BAIRRO MORENINHA III.

AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

PROJETO DE LEI n. 9.001/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA QUE OS PONTOS DOS PROGRAMAS DE MILHAGEM RECEBIDOS POR AGENTES POLÍTICOS OU SERVIDORES PÚBLICOS EM VIAGENS OFICIAIS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJAM UTILIZADOS, EXCLUSIVAMENTE, PARA VIAGENS DE MESMA NATUREZA.

AUTORIA: VEREADORES JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO, DELEGADO WELLINGTON, ANDRÉ SALINEIRO E EDUARDO ROMERO.