22.05.2018 · 00:00
PAUTA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 24/05/2018 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09:00 HORAS
USO DA TRIBUNA
DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O SR. GIL CARLOS DE CAMILO, ARQUITETO E URBANISTA, QUE DISCORRERÁ SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR VINICIUS SIQUEIRA.
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 534/17 – QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DO ESPAÇO FAMÍLIA E OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS EM SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS COM APELO ÀS CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA. |
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PROJETO DE LEI n. 8.862/18 Em regime de urgência Art. 39 da LOM – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI N. 5.608, DE 17 DE AGOSTO DE 2015. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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PROJETO DE LEI n. 8.886/18 Em regime de urgência Art. 39 da LOM – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
AMPLIA VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 329/17 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADORES ENFERMEIRA CIDA AMARAL, BETINHO, VALDIR GOMES, ANDRÉ SALINEIRO E PASTOR JEREMIAS FLORES. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 343/17 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO NUTRICIONISTA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS. AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL. |
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI n. 8.857/18 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
DENOMINA DE “DONA MARIA BEZERRA” A RUA PIRASSUNUNGA, LOCALIZADA NO BAIRRO AERO RANCHO, EM NOSSA CAPITAL. AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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PROJETO DE LEI n. 8.696/17 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS EM QUE SUAS MÚSICAS INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES, OS HOMOSSEXUAIS E OS AFRODESCENDENTES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO. AUTORIA: VEREADORES LUCAS DE LIMA E GILMAR DA CRUZ. |
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PROJETO DE LEI n. 8.717/17 – QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR DR. WILSON SAMI. |
Campo Grande-MS, 21 de maio de 2018.
PROF. JOÃO ROCHA
Presidente
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PAUTA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/3/2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·