16.05.2023 · 11:59
PAUTA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 18/05/2023 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO N. 2.518/23
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS) – TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL |
APROVA O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/MS AS CONTAS DO GOVERNO DO ANO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS.
AUTORIA: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. |
Campo Grande, 16 de maio de 2023.
ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente