PAUTA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 18/05/2023 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS

16.05.2023 · 11:59

PAUTA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 18/05/2023 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09 HORAS

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE DECRETO N. 2.518/23

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

– QUORUM PARA REJEIÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

APROVA O PARECER PRÉVIO EXARADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/MS AS CONTAS DO GOVERNO DO ANO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Campo Grande, 16 de maio de 2023.

ASSINADO NO ORIGINAL

CARLOS AUGUSTO BORGES

Presidente

Últimas Pautas

PAUTA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 25/4/2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 9 HORAS. ·

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – TEMA: FEIRAS LIVRES COBRANÇAS INDEVIDAS DE TAXAS DE ALVARÁS – DIA 29 DE ABRIL, DAS 9H ÀS 12H. ·

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – TEMA: SITUAÇÃO DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DOM ANTÔNIO BARBOSA II – DIA 24 DE ABRIL ÀS 9H. ·

PAUTA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 23/4/2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS ·