PAUTA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 14/05/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

13.05.2019 · 12:00

PAUTA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 14/05/2019 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÃO DA PALAVRA AS SEGUINTES PERSONALIDADES:

· SRA. KELLE DE CÁSSIA LUZ SLAVEC, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, QUE DISCORRERÁ SOBRE A CAMPANHA NACIONAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR JOÃO ROCHA.

· SRA. MARIA HELENA REIS, PROFESSORA, QUE DISCORRERÁ SOBRE OS “DESAFIOS NA EDUCAÇÃO DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO”.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

ORDEM DO DIA

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 9.070/18

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 9.071/18

– QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS ANUAIS A ASILOS E ORFANATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO.

PROJETO DE LEI N. 9.171/18 (EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO PROFISSIONAL (PROINC) DA FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI N. 9.256/19 (EM REGIME DE URGÊNCIA – ART. 39 LOM)

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA: 15 VOTOS VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ORGANIZA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CAMPO GRANDE/MS, SOB A FORMA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 9.134/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE EM EVENTOS ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

PROJETO DE LEI n. 9.176/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

REVOGA A LEI N. 3.298, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.996, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO EDUARDO CONTAR.

AUTORIA: MESA DIRETORA (PROF. JOÃO ROCHA E CARLÃO).

Campo Grande-MS, 13 de maio de 2019.