PAUTA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 15/06/2021 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.224/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA DO DECRETO LEGISLATIVO N. 949/2006 E DO SEU ARTIGO 1º, QUE VERSA SOBRE O PRÊMIO DOMINGOS VERÍSSIMO MARCOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DO SUL.

AUTORIA: VEREADORA CAMILA JARA.

PROPOSTA DE EMENDA A LOM N. 85/21

– QUORUM PARA VOTAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA: DOIS TERÇOS (20 VOTOS)

TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ACRESCENTAM-SE NOVOS DISPOSITIVOS AO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADORES PROF. ANDRÉ LUIS, PROF. JOÃO ROCHA, AYRTON ARAÚJO, PROF. JUARI, CAMILA JARA, TIAGO VARGAS, EDU MIRANDA, ZÉ DA FARMÁCIA, CLODOILSON PIRES, RONILÇO GUERREIRO, PROF. RIVERTON, DR. LOESTER E TABOSA.

PROJETO DE LEI N. 9.927/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DE LEITURA.

AUTORIA: VEREADOR RONILÇO GUERREIRO.

PROJETO DE LEI N. 9.980/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID- 19 NO ÂMBITO MUNICIPAL.

AUTORIA: VEREADOR SILVIO PITU.

PROJETO DE LEI N. 10.010/21

–  QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI – CORAÇÃO DE MARIA PARA EMEI “GEÓRGIA DE FÁTIMA NOGUEIRA BORGES”, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI, LOCALIZADA NA RUA DR. DOLOR FERREIRA DE ANDRADE, N. 2141, BAIRRO CORONEL ANTONINO, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES PROF. RIVERTON E VALDIR GOMES.

PROJETO DE LEI N. 10.011/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO CRISTÃO A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 31 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI N. 10.044/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA DA FARROUPILHA, REALIZADA TRADICIONALMENTE ENTRE OS DIAS 14 E 20 DE SETEMBRO, E COMEMORADA JUNTO AOS CTGs-CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS.

AUTORIA: VEREADORES OTÁVIO TRAD E ADEMIR SANTANA.

ASSINADO NO ORIGINAL