PAUTA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 09/05/2019 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

07.05.2019 · 00:00

PAUTA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 09/05/2019 – QUINTA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

USO DA TRIBUNA

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÃO DA PALAVRA AS SEGUINTES PERSONALIDADES:

· SRA. VIVIANE VAZ, PSICANALISTA E COORDENADORA DO PROJETO NOVA, QUE DISCORRERÁ SOBRE O TEMA: MAIO LARANJA – COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DOS ADOLECENTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR PAPY.

· DRA. KATY BRAUN DO PRADO, JUÍZA DA VARA DA INFÂNCIA, DA ADOLESCÊNCIA E DO IDOSO DE CAMPO GRANDE-MS, QUE DISCORRERÁ SOBRE O “DIA 18/05 – DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

ORDEM DO DIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 9.174/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA VOLUNTÁRIOS QUE SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI n. 9.134/18

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE EM EVENTOS ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA CIDA AMARAL.

PROJETO DE LEI n. 9.176/19

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

REVOGA A LEI N. 3.298, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.996, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO EDUARDO CONTAR.

AUTORIA: MESA DIRETORA (PROF. JOÃO ROCHA E CARLÃO).

Campo Grande-MS, 07 de maio de 2019.