PAUTA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 17/05/2018 – QUINTA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PROJETO DE LEI n. 8.877/18

Em regime de urgência Art. 39 da LOM

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA E DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES E DIRETORES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI n. 8.681/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E CAPELAS SEDIADOS NA CIDADE DE CAMPO GRANDE–MS.

AUTORIA: VEREADOR WILLIAM MAKSOUD.

PROJETO DE LEI n. 8.770/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR DR. WILSON SAMI.

PROJETO DE LEI n. 8.799/17

– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, A VALORIZAÇÃO DOS EVENTOS DE FUTEBOL AMADOR OCORRIDOS EM CAMPOS DE VÁRZEA NA CAPITAL, RECONHECENDO-OS COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.