23.05.2025 · 08:52
PAUTA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 27/5/2025, TERÇA-FEIRA,
ÀS 9 HORAS
ORDEM DO DIA
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.145/21
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CORREDOR COMERCIAL NO BAIRRO JARDIM CENTRO OESTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR CORINGA. |
| VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.353/24
– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO: MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES) – QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS). |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, O PROGRAMA DE ACESSO UNIVERSAL A EXAMES DE DIAGNÓSTICO.
AUTORIA: VEREADORES DR. VICTOR ROCHA E FLÁVIO CABO ALMI. |
| PROJETO DE LEI N. 11.801/25
– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 7.362 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE CAMPO GRANDE, ESTABELECENDO A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PERMANENTE PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO.
AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL. |
Campo Grande – MS, 22 de maio de 2025.
EPAMINONDAS NETO
Presidente