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PAUTA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 27/5/2025, TERÇA-FEIRA, ÀS 9 HORAS

23.05.2025 · 08:52

PAUTA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA

DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA

DA 12ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 27/5/2025, TERÇA-FEIRA,

ÀS 9 HORAS

ORDEM DO DIA

 

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 10.145/21

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CORREDOR COMERCIAL NO BAIRRO JARDIM CENTRO OESTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS.

AUTORIA: VEREADOR JUNIOR CORINGA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 11.353/24

– QUÓRUM PARA MANUTENÇÃO:

MAIORIA SIMPLES: (METADE +1 DOS PRESENTES)

– QUÓRUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS).

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, O PROGRAMA DE ACESSO UNIVERSAL A EXAMES DE DIAGNÓSTICO.

AUTORIA: VEREADORES DR. VICTOR ROCHA E FLÁVIO CABO ALMI.

PROJETO DE LEI N. 11.801/25

 

– QUÓRUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 7.362 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE CAMPO GRANDE, ESTABELECENDO A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PERMANENTE PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO.

 

AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL.

Campo Grande – MS, 22 de maio de 2025.

EPAMINONDAS NETO

  Presidente