10.05.2023 · 10:17
PAUTA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE
NO DIA 11/05/2023 – QUINTA-FEIRA
ÀS 09 HORAS
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.691/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE ZONAS DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS NA FORMA DO AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. LOESTER. |
PROJETO DE LEI N. 10.829/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
ASSEGURA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE, COM DEFICIÊNCIA E/OU CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PESSOA IDOSA, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA DA REME MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.
AUTORIA: VEREADOR SÍLVIO PITU. |
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N. 10.836/22
– QUORUM PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES) – TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA |
INSTITUI O SELO “PET FRIENDLY” NA CIDADE DE CAMPO GRANDE, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS QUE PROMOVAM O BEM-ESTAR ANIMAL.
AUTORIA: VEREADOR PROF. JOÃO ROCHA |
Campo Grande, 09 de maio de 2023.
ASSINADO NO ORIGINAL |
CARLOS AUGUSTO BORGES
Presidente