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03.05.2019 • 09:06
PAUTA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 07/05/2019 – TERÇA-FEIRA ÀS 09:00 HORAS

PAUTA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA,

DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA,

DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE

NO DIA 07/05/2019 – TERÇA-FEIRA

ÀS 09:00 HORAS

 

ORDEM DO DIA

 

 

USO DA TRIBUNA

 

DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, USARÁ DA PALAVRA O DR. ALEX CARVALHO FARIA, MÉDICO REUMATOLOGISTA, QUE DISCORRERÁ SOBRE O “DIA 10 DE MAIO - DIA MUNDIAL DO LÚPUS”, COM ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOENÇA, DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS.

AUTORIA DO PEDIDO: VEREADOR BETINHO.

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI n. 9.075/18

- QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

INSTITUI O PROGRAMA VOVÔ E VOVÓ NA ESCOLA, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO CAMPO GRANDE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORA DHARLENG CAMPOS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI n. 9.039/18

- QUORUM PARA MANUTENÇAO: MAIORIA SIMPLES (METADE +1 DOS PRESENTES)

- QUORUM PARA REJEIÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MUAY THAI EM CAMPO GRANDE, A SER COMEMORADA NA SEMANA DO MÊS DE MARÇO A QUAL COINCIDE COM O DIA 17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PAPY.

 

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 8.720/17

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPO GRANDE–MS, A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

AUTORIA: VEREADORES WILLIAM MAKSOUD E DR. LÍVIO.

 

PROJETO DE LEI n. 8.827/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

- TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR CARLÃO.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI n. 9.168/18

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

 

ALTERA PARA “MARA MENDES” A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “VÓ FINA” LOCALIZADO NA RUA PARAISÓPOLIS, N. 445, VILA SANTO EUGÊNIO NA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

 

PROJETO DE LEI n. 9.174/19

- QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

- TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

 

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA VOLUNTÁRIOS QUE SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR CHIQUINHO TELLES.

 

 

Campo Grande-MS, 02 de maio de 2019.

 

 

 

PROF. JOÃO ROCHA

Presidente

 

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