PAUTA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 12/05/2022 – QUINTA-FEIRA ÀS 09 HORAS ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 738/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR 2.909, DE 8 DE JULHO DE 1992 – CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. ANDRÉ LUIS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 781/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA ABSOLUTA (15 VOTOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 361, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 .

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2.357/22

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA QUALIFICADA: 2/3 (DOIS TERÇOS)

– TIPO DE VOTAÇÃO: NOMINAL

OUTORGA A MEDALHA DR. ARLINDO DE ANDRADE GOMES A SRAª VÂNIA ABREU DE MELLO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR CARLOS AUGUSTO BORGES.

PROJETO DE LEI N. 10.332/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE BEACH TENNIS (TÊNIS DE PRAIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTORIA: VEREADOR PAPY.

PROJETO DE LEI N. 10.391/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI A SEMANA DO EDUCADOR NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR PROF. RIVERTON.

PROJETO DE LEI N. 10.442/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESÃO.

AUTORIA: VEREADORES ADEMIR SANTANA, OTÁVIO TRAD, WILLIAM MAKSOUD, CLODOILSON PIRES e TABOSA.

PROJETO DE LEI N. 10.421/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL – CG + ACESSÍVEL, PARA CERTIFICAÇÃO DE SÍTIOS E PORTAIS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR OTÁVIO TRAD.

PROJETO DE LEI N. 10.430/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

AUTORIA: VEREADOR DR. VICTOR ROCHA.

PROJETO DE LEI N. 10.226/21

– QUORUM PARA APROVAÇÃO:

MAIORIA SIMPLES (METADE + 1 DOS PRESENTES)

– TIPO DE VOTAÇÃO: SIMBÓLICA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA”, REFERENTE AO RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.

AUTORIA: VEREADOR TIAGO VARGAS.

ASSINADO NO ORIGINAL